Destaques dos jornais de circulação nacional

O Estado de S. Paulo

Serra cobra desculpas de Dilma por dossiê e diz que petista é responsável

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que a petista e sua adversária na disputa, Dilma Rousseff, deveria ter pedido desculpas e afastado imediatamente os assessores acusados de envolvimento na montagem de um suposto dossiê contra o tucano.

Durante gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura, anteontem, ele novamente atribuiu a Dilma a fabricação do documento. "Não sei se ela (Dilma) tinha (conhecimento), mas ela é responsável", disse. O programa vai ao ar hoje, a partir das 22h. Para Serra, o dossiê supostamente encomendado pela equipe da petista é material "requentado". "Quem não gosta de ouvir fofoca", respondeu ao ser questionado se os dossiês seriam um mal necessário nas campanhas. "O PT tem divulgado isso há muito tempo em seus blogs", disse. "Quando se fala em dossiê, é bom que se diga fajuto."

Marina vai ao Pará e participa de festa da Assembleia de Deus

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, teve um presença discreta na capital paraense, anteontem à noite, onde compareceu para comemorar, no estádio Mangueirão, os 99 anos de fundação da Assembleia de Deus. Ele chegou ao Pará depois de participar das convenções estaduais do PV, em São Paulo e no Rio. Marina permaneceu menos de uma hora no estádio e saiu apressada, sem falar com os jornalistas. A mesma atitude de evitar a imprensa ela teve em São Paulo, depois da convenção do PV que oficializou Fábio Feldmann ao governo paulista. Evangélica, ela disse apenas que esteve em Belém para um "ato de fé".

'Escolhemos esperar até o fim', afirma presidenciável sobre o vice

O presidenciável tucano José Serra não conseguiu escapar da pergunta sobre a escolha de seu vice. Até agora, o PSDB ainda não definiu quem vai compor a chapa com Serra. "Não trouxe o vice. O vice vai ser anunciado no fim do mês. Não tem demora. Tem o prazo até o fim do mês, então nós escolhemos esperar até o fim", disse ele. Depois, brincou: "Já que ninguém perguntou, eu digo, o vice vai ser a Argentina", fazendo referência à Copa do Mundo. Como vem fazendo sempre que tem a oportunidade, o tucano atacou o loteamento de cargos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os 'nanicos' que querem suceder a Lula

Reduzir o peso do Estado na economia, desocupar propriedades acima de 1.000 hectares para reforma agrária, socializar a educação, aumentar o valor do Bolsa-Família, priorizar a medicina preventiva, auditoria independente das contas públicas. Essas são algumas das propostas de oito candidatos "nanicos" que também disputam a Presidência.

O estadão.com.br e a TV Estadão entrevistaram oito candidatos. Eles apresentaram suas propostas, avaliaram a gestão Lula e comentarem sobre os principais concorrentes Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

Patrus vai ouvir a mãe antes de aceitar ser vice de Costa

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome Patrus Ananias, cotado para ser vice na chapa de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, afirmou ontem que até quarta-feira irá definir sua candidatura. "Se o processo continuar como vem se dando, tudo indica que nós vamos estar juntos, só não quero formalizar ainda esta questão porque quero ouvir algumas pessoas. A minha mãe é uma delas e, certamente, a mais importante." Ele e os principais líderes do PT e PMDB estiveram reunidos ontem, no 23.º Encontro Estadual do PT, em Contagem (MG).

'Pode ter certeza que a lei vai pegar'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, avisa: "O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos." O ministro afirma não ver possibilidades de o Congresso alterar a lei para as próximas eleições. E diz que a lei pode tirar do cenário político "aqueles que têm um passado reprovável e os que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio".

O Globo

Mais pressão por gastos

Em temporada de “farra eleitoral” no Congresso, a chamada “bancada dos aposentados” corre para aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, ainda que em apenas uma comissão especial da Câmara, outra bondade que aumentará ainda mais o rombo da Previdência pública se virar lei: o fim da cobrança dos servidores civis inativos, uma das poucas conquistas do governo Lula neste setor, criada em dezembro de 2003. Caso aprovada, a proposta será mais um instrumento de pressão do Congresso por gastos do governo. A proposta em discussão prevê a revogação do artigo que trata da cobrança também dos inativos já aposentados em dezembro de 2003, quando a taxa foi criada por meio de uma emenda constitucional. Ao todo, a cobrança rende aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões.

Sucessão de aumentos

Depois de mais de três meses de negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, um reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O aumento foi aprovado na Câmara e, logo a seguir, no Senado, apesar de Lula e sua equipe econômica terem afirmado que esse percentual causaria um rombo adicional ao INSS de pelo menos R$ 1,6 bilhão em 2010, além dos R$ 6,7 bilhões que custam os 6,14%, que já são pagos desde janeiro. Em ano eleitoral, no entanto, Lula decidiu sancionar o reajuste de 7,7%.

'Arraiá do Torto': Lula faz festa junina em tom de despedida

O presidente Lula e dona Marisa comandam procissão na tradicional festa junina da Granja do Torto, sábado à noite, em Brasília. A seis meses do fim de seu mandato, Lula começou a se despedir, prometeu não esquecer quem esteve a seu lado e comemorou seus 36 anos de casamento. Na entrada, lia-se numa faixa: “Arraiá do Torto, sejam bem-vindos”. Os convidados, entre eles ministros e altos funcionários do governo, foram orientados a levar pratos típicos. De brinde, ganharam pães de Santo Antônio e mudas de pau-pombo.

Ficha Limpa: burocracia atrapalha punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) guarda em suas prateleiras milhares de processos ainda não julgados contra políticos brasileiros – que, se não forem condenados por nenhum outro tribunal, poderão ficar livres para concorrer às eleições deste ano, sem serem afetados pela Lei da Ficha Limpa. Alguns desses políticos colecionam ações na mais alta Corte do país sem nunca terem sido condenados por lá. O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, responde a cinco ações penais e a cinco inquéritos. Entre os crimes dos quais é acusado estão desvio de dinheiro público, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A mais antiga ação penal contra Jader chegou ao STF em 2003. O inquérito mais antigo, em 1997.

Garotinho vai ao TSE para tentar concorrer

Depois de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, o pré-candidato ao governo do estado pelo PR, Anthony Garotinho, tenta agora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter sua inelegibilidade. De acordo com o advogado dele, Jonas Lopes Neto, o ex-governador entrou, quinta-feira passada, com um pedido de medida cautelar no TSE para tentar suspender a decisão do TRE que impede sua candidatura. A expectativa de Lopes Neto é que o TSE se pronuncie antes da convenção do PR no Rio, domingo que vem, dia 27, e do fim do prazo para registro de candidaturas, 5 de julho. O advogado explica que dificilmente o TRE do Rio conseguirá julgar até o fim desta semana o pedido de embargo de declaração de Garotinho, impetrado no último dia 8, para tentar anular a inelegibilidade do ex-governador, enquadrado também na Lei da Ficha Limpa.

Serra: governo Lula privatiza dinheiro público

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu a recuperação das rodovias brasileiras por meio de concessões e chamou a postura do governo em relação às privatizações de “farsa”, em entrevista ao programa “Roda Viva” que vai ao ar às 22h de hoje, na TV Cultura. Ele afirmou que o governo Lula privatiza o dinheiro público, ao conceder empréstimos a empresas.

— É uma nova modalidade, muito interessante (de privatização). Você dá o dinheiro, e o proprietário é privado. Uma das grandes farsas no Brasil em toda discussão é a questão da privatização. Quando chega no governo, não só volta atrás como dá dinheiro para elas (as empresas). É um modelo curioso de privatização do dinheiro público — afirmou ele, ressaltando que, em seu governo, haveria restrições ao uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a fusão de empresas.

Dilma: depois da Europa, o Nordeste

Depois do giro por países europeus, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, mergulha esta semana numa agenda popular em estados do Nordeste, onde aparece à frente do principal adversário, o tucano José Serra. Aproveitando a semana mais movimentada das festas juninas, Dilma estará presente às mais famosas da região: a de Caruaru, em Pernambuco, a de Campina Grande, na Paraíba, e o Forró Caju, em Aracaju (SE). Dilma também participará de convenções regionais e de uma nacional de partidos que a apoiam. Hoje, ela irá à do PMDB na Bahia, que sacramentará a candidatura ao governo do estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. No sábado, irá à do PRB, partido do vice-presidente José Alencar, que não se candidatará.

No PV, mais divergência

Partidos dividem palanque estadual, mas disputam apoio nacional

Depois do estresse pré-convenção — que correu o risco de não sair no sábado por conta da pressão do PSDB para ter candidato próprio ao governo do Rio —, a coligação em torno de Fernando Gabeira, que soma PV, tucanos, DEM e PPS, vive as sequelas de sucessivas crises. As siglas já delimitaram o espaço dos presidenciáveis José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). De acordo com o presidente regional do PV, Alfredo Sirkis, Gabeira estará em todas as agendas de Marina no Rio e selecionará aquelas em que acompanhará Serra. Mas os incômodos permanecem. O PV reclama que o PPS fez no sábado uma faixa com os nomes de Gabeira e Serra.

— Não sei se fizeram inadvertidamente ou de propósito. Vou procurar o PPS e esclarecer. Gabeira apoia Marina — afirmou Sirkis.

Folha de S. Paulo

Brasil desiste de intermediar acordo com Irã

O Brasil está interrompendo sua tentativa de mediar acordos quanto ao programa nuclear do Irã -tema que levou as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo Obama a um novo ponto baixo.

O chanceler Celso Amorim disse ao "Financial Times" que o Brasil não almeja mais acalmar a disputa em torno da questão, após os EUA rejeitarem um pacto, mediado por Brasil e Turquia, que previa o envio de 1.200 kg do urânio iraniano para enriquecimento no exterior. Desde o pacto, o Conselho de Segurança (CS) aprovou novas sanções a Teerã, apesar do voto contrário de Brasil e Turquia, e avançaram no Congresso dos EUA projetos de sanções unilaterais.

Estudo vê padrão em voto para presidente desde 89

O mapa das últimas cinco eleições presidenciais mostra que é impossível chegar ao Planalto sem as máquinas que controlam os votos dos grotões e das periferias das grandes metrópoles. A conclusão está em estudo coordenado pelo cientista político Cesar Romero, da PUC-Rio. Ele constatou semelhanças geográficas na votação de todos os vencedores, de Fernando Collor, em 1989, a Lula, em 2006. "Cada eleição tem sua história, mas as estratégias vitoriosas são sempre parecidas. Ganharam os que foram mais pragmáticos", afirma.

Paulistano repete "voto de classe" em PSDB e PT

A análise das últimas três eleições presidenciais na capital paulista revela uma cidade dividida geograficamente entre PT e PSDB. Organizados por zona eleitoral, os resultados de 1998, 2002 e 2006 mostram que o paulistano tem repetido o mesmo padrão ao escolher seu candidato ao Planalto. Os tucanos, que comandam o Estado há 16 anos, obtêm suas melhores votações na área central. É onde mora a população com maior nível de renda e escolaridade. Já os petistas têm vantagem na periferia, alcançando seus melhores índices em bairros carentes das zonas leste e sul da cidade.

Importância de MG é exagero, diz pesquisador

Com 11% do eleitorado do país, o Estado de Minas Gerais tem sua importância exagerada no debate presidencial, diz o cientista político Cesar Romero. Há dez anos à frente de estudos sobre a geografia do voto no país, ele diz que os próprios mineiros tentam turbinar o peso do colégio eleitoral para aumentar a influência na disputa. "Há um certo exagero. Os mineiros querem participar mais do jogo, decidido por São Paulo nas últimas eleições", afirma.

Ficha Limpa pode tornar inelegíveis 36 congressistas

No ano em que a Ficha Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos a reeleição entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) e estão ameaçados de ficar inelegíveis por práticas como trabalho escravo, corrupção, crimes eleitorais e até homicídio.

Levantamento feito pela Folha revela que, a cada três dias, um pedido de abertura de inquérito ou de ação penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano -totalizando 60 procedimentos (51 inquéritos e 9 ações) até agora. A quatro meses da eleição, esse número é 130% maior que o mesmo período de 2009, quando o Ministério Público havia pedido a abertura de 18 inquéritos e 8 ações penais. Os parlamentares são investigados por práticas como trabalho escravo, fraudes em licitação e, principalmente, crimes eleitorais. Há, inclusive, uma investigação em curso por homicídio qualificado - o caso está sob sigilo.

Só 9 ministros comparecem ao último arraial sob Lula

De chapéu de palha, camisa xadrez e gravata-borboleta amarela, o presidente Lula recebeu na noite de sábado convidados para a última edição do "Arraial do Torto". A festa junina na casa de campo da Presidência teve procissão, distribuição de mudas de árvores e três minutos de queima de fogos. A festa foi menos concorrida que nos anos anteriores. Teve a presença de só 9 dos 34 ministros -cinco deles novatos, como Erenice Guerra (Casa Civil) e Luiz Paulo Barreto (Justiça).

Campanhas preparam antídotos contra rivais

Na largada para a disputa presidencial, o PT e o PSDB tentam imunizar seus candidatos contra os ataques previstos para a campanha. Além de proteção contra o adversário, a coordenação de comunicação das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se empenha na busca de antídotos para seus pontos fracos. Não é à toa que Serra repete ser o criador do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Segundo pesquisa Datafolha feita em maio, 50% dos entrevistados o identificam como "quem mais defenderá os empresários".

Assessora de Lula monta arquivo com promessas de Dilma

A arquiteta boliviana Clara Ant, 62, ex-assessora especial da Presidência e pioneira do feminismo do PT, se transformou em braço direito da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff absorvendo uma função nevrálgica. Antes responsável por indexar todas as reuniões de trabalho do presidente Lula, ela agora monta um arquivo de pedidos formulados pelos eleitores e de todas as promessas da pré-candidata em discursos, reuniões e entrevistas -uma espécie de "promessômetro" da petista.

A ideia é não deixar ninguém sem resposta.

Correio Braziliense

Congresso quer liberar a motosserra

Um detalhe despercebido no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que modifica o Código Florestal Brasileiro autoriza o desmatamento de 80 milhões de hectares de vegetação nativa, caso a nova regra definida no texto final do parlamentar entre em vigor. O cálculo das possíveis perdas em razão dessa alteração específica da lei, a que o Correio teve acesso, foi concluído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no fim da semana passada. Os 80 milhões de hectares — equivalentes a 138 territórios do tamanho do Distrito Federal (DF) — são áreas preservadas que não precisariam entrar no cálculo das reservas legais nas propriedades rurais, por meio de um mecanismo definido por Aldo Rebelo sem qualquer alarde.

Tudo por Dilma

A caminhada do PT rumo ao pragmatismo político, com alianças firmadas com partidos de centro-direita, pode ser vista sob duas óticas. Por um lado, possibilitou à legenda alcançar o maior posto eleitoral do país, a Presidência da República, em 2003. O outro ângulo revela uma diáspora petista, a partir do rearranjo de prioridades dentro da sigla. Mais do que isso, faz crescer uma lista de aliados antes preferenciais, e até de membros do próprio partido relegados no plano eleitoral, em prol da aliança com partidos como PMDB e PR. Somente no atual xadrez eleitoral, pelo menos cinco candidatos petistas, ou de aliados históricos, ficaram pelo caminho para não por em risco os planos da legenda de renovar a estadia no Palácio do Planalto, com Dilma Rousseff (PT).

Papagaios de pirata em ação

A pré-candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) não é a única que ambiciona surfar nos altos índices de popularidade do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto a campanha oficial não chega, postulantes a mandatos de governador, senador e deputado fazem ginástica para turbinar a candidatura, tentando colar a imagem à do governo federal. Sem Lula no palco, o alvo preferencial tem sido Dilma. A cada viagem da ex-ministra da Casa Civil, uma trupe de políticos locais se exercita para aparecer melhor na foto ao lado da “imagem e semelhança” de Lula. A intenção é transmitir ao eleitor um único recado, embora muitas vezes inverídico: se Dilma é responsável pelos principais projetos do governo Lula, são eles, os políticos locais, os encarregados de colocar tudo em prática nos municípios.

Guerra antes da hora nos tribunais

A 15 dias do início oficial das campanhas eleitorais, já foram registradas 46 representações contra os três candidatos à Presidência da República com maior intenção de votos nas pesquisas. A troca de processos entre PT e PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou virando uma guerra entre os partidos. Pela diferença de apenas uma ação, o campeão no banco de réus é o presidente Lula, o PT e a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do partido. Eles acumulam 23 representações. O ex-governador José Serra, o PSDB e aliados foram acionados em 22 representações. A senadora licenciada Marina Silva foi representada em apenas um processo no TSE.

De volta às contas milionárias

Estrela da campanha presidencial de Lula em 2002, o publicitário Duda Mendonça viveu o céu e o inferno do marketing político brasileiro, mas depois de um amargo período de quase cinco anos de discrição, volta requisitado nas eleições deste ano. Alçado como o principal nome da área depois da campanha vitoriosa do petista em 2002, Duda viu seu patrimônio profissional e moral ruir depois do escândalo do mensalão, quando afirmou que parte da campanha de Lula à Presidência fora paga com dinheiro de caixa dois. A forte associação com o PT e a mácula no currículo por admitir a forma irregular de pagamento espantaram os clientes de partidos de oposição ao governo Lula e reduziram o escopo de atuação de Duda

Destaques dos jornais de circulação nacional nesta quinta-feira

O Globo

Mesa do Senado aprova reajuste de servidores, mas esconde projeto

Sob grande pressão dos funcionários, mas receosos do impacto negativo na opinião pública, os senadores tentam aprovar, sem estardalhaço, um reajuste para os servidores. A medida terá um impacto de quase 9% na folha salarial deste ano, o que deverá elevar os gastos do Senado com pessoal em R$ 170 milhões. Após os atos secretos, o Senado agora tem projeto secreto. Essa foi a impressão deixada ontem por integrantes da Mesa Diretora e da Diretoria Geral do Senado, que se recusaram a divulgar o texto do plano de cargos e salários dos servidores aprovado na reunião da Mesa. O projeto não foi incluído na pauta de votação do plenário, ontem, porque a decisão não foi consensual. Com exceção da senadora Serys Slhessarenko (PT-MS), segundavice presidente da Casa, os demais integrantes da Mesa presentes referendaram o texto.

— Assinei e outros senadores assinaram — confirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Segundo o primeiro-vice presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que não participou da reunião de ontem, a proposta já tem condições de ser votada em plenário, por ter recebido apoio de maioria dos integrantes da Mesa. Relator do plano de cargos e salários dos servidores do Senado, o primeiro-secretário da Mesa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), não deu informações sobre o projeto e se irritou quando indagado pela imprensa se a proposta seria secreta.

— Não aceito malcriação — reagiu.

CCJ do Senado aprova fim de punições para quem deixa de votar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que acaba com as restrições estabelecidas pelo atual Código Eleitoral para os eleitores que deixarem de votar e não apresentarem justificativa dentro do prazo legal. Segundo a proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, fica mantida apenas a multa de R$ 1,05 a R$ 35,10 para o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante a Justiça Eleitoral até 30 dias depois da realização da eleição. Na prática, atualmente, nem mesmo essa multa é aplicada, pois o Congresso sempre aprova, no ano seguinte à eleição, projeto que perdoa as multas. Atualmente, o eleitor que deixa de votar e não apresenta justificativa à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de punições. Entre elas está a proibição de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo público.

Em busca de mais uma superação

Franzina e de fala mansa, a senadora Marina Silva (PV-AC) será lançada oficialmente hoje candidata à Presidência pelo PV com desafios pela frente e um currículo marcado pela superação. Driblou a pobreza nos seringais do Acre, enganou a morte — que levou dois de seus dez irmãos — depois de vencer cinco malárias, três hepatites, a leishmaniose e a contaminação por mercúrio causada pelo tratamento da doença. A hoje presidenciável passou pela Câmara de Vereadores de Rio Branco e pela Assembleia Legislativa do Acre, pelo Senado e pelo Ministério do Meio Ambiente de Lula. Marina ajudou a incluir assuntos como biodiversidade e desenvolvimento sustentável na pauta nacional. Deixou o ministério em maio de 2008, depois de duelo com os então ministros Dilma Rousseff e Mangabeira Unger por causa dos licenciamentos ambientais. Em 2009, deixou o PT e filiou-se ao PV.

Marina: mudança no Código Florestal é retrocesso

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, convocou ontem os demais presidenciáveis a se manifestarem sobre mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoBSP) no Código Florestal brasileiro. Classificando as alterações como maléficas e chamando o relatório de retrocesso, Marina disse que quem quiser governar o país não poderá ser omisso sobre o tema. Para ela, a escolha de um ano eleitoral para flexibilizar a legislação ambiental não tem “o melhor dos objetivos”.

— Qualquer pessoa que queira governar este país sinalizando o princípio da responsabilidade social e ambiental deve se pronunciar em relação a esse relatório, sob pena de se omitir ou de ser conivente. É uma questão suprapartidária — afirmou.

Ambientalistas trabalham para adiar votação

Numa sessão menos tensa que a do dia anterior, marcada por bate-boca entre os parlamentares, o deputado Aldo Rebelo (PCdoBSP) concluiu ontem a leitura de seu parecer com sugestões de mudanças no Código Florestal. A bancada ruralista, favorável ao texto, trabalha para aprová-lo ainda este mês na comissão que analisa mudanças na lei ambiental, abrindo caminho para a apreciação em plenário. Mas os ambientalistas prometem adiar ao máximo a tramitação. Dos dois lados, a avaliação é que o processo eleitoral pode inviabilizar a votação e catapultar o debate para 2011. Graças a um acordo entre os parlamentares, a sessão marcada para a próxima terçafeira será aberta à discussão das regras propostas. A apresentação de emendas e os pedidos de vistas devem adiar em pelo menos uma semana a votação na comissão.

Depois das ameaças, PMDB afaga Dilma

A pretexto de entregar à pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, a proposta do PMDB de programa de governo, a cúpula do partido garantiu ontem ao PT que a convenção deste sábado está resolvida: o PMDB será majoritariamente a favor da aliança. O recado foi dado pelo presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP), que será oficializado como vice na chapa de Dilma. Após várias ameaças de rompimento, a entrega do programa de governo serviu como gesto simbólico dessa união. O PMDB só recuou das ameaças esta semana, após ter conseguido o cumprimento de sua última exigência: o apoio do PT à candidatura do senador Hélio Costa (PMDB-MG) ao governo de Minas Gerais. Os dois partidos agora devem buscar acordos de “não agressão” nos estados onde a convivência ainda é problemática.

Serra fará festa longe de Brasília

O comando da campanha de José Serra prepara uma grande convenção para oficializar a sua candidatura a presidente pelo PSDB, neste sábado. O público esperado é de 5 mil a 10 mil pessoas, e o custo da festa está estimado entre R$ 400 mil e R$ 500 mil. O local escolhido para a convenção nacional do PSDB foi o Clube Espanhol, muito usado para shows. Só a área coberta tem capacidade para abrigar cerca de cinco mil pessoas. Será montado um palco com capacidade para 200 pessoas, onde deverão subir, além de Serra, as principais estrelas da oposição. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, já avisou que não poderá comparecer, pois está no exterior.

Lula divide palanque com Collor e Renan

Com um discurso carregado de críticas à elite brasileira, para uma plateia de trabalhadores rurais, empresários e usineiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou ontem pelo terceiro estado do Nordeste — Alagoas — em dois dias. Subiu num palanque com três candidatos ao governo do estado: o senador Fernando Collor (PTB), o exgovernador Ronaldo Lessa (PSB) e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), candidato à reeleição. O périplo de Lula pelo Nordeste ocorre às vésperas da convenção do PSDB em Salvador, que indicará José Serra para disputar o Planalto. O palanque da presidenciável Dilma Rousseff em Alagoas está rachado entre Collor e Lessa. Até ano passado, Collor apoiava Lessa para o governo, mas os “colloridos”, temendo pela situação de Collor em 2014 e uma possível traição do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), resolveram lançar o ex-presidente da República ao governo.

Necessária, mas não admitida

O déficit crescente na Previdência Social — que este ano deve fechar em R$ 47 bilhões — e o risco de insolvência em duas décadas têm motivado alertas dentro e fora do governo sobre a necessidade urgente de uma reforma no sistema: porém, nenhum dos três principais candidatos à Presidência apresentou, até o momento, uma proposta consistente para resolver um dos maiores gargalos das contas públicas. Por enquanto, o que prevalece são negativas sobre a reforma, como as reafirmadas ontem pela pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ou propostas vagas, como a do pré-candidato tucano, José Serra.

AGU recorrerá de multas

A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar livrar o presidente Lula das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista, Dilma Rousseff. Lula foi multado em cinco representações diferentes, num total de R$ 37.500. No julgamento referente ao Encontro da Defesa do Trabalho Decente, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, a defesa do presidente é feita pelos advogados do PT, porque o ato não era do governo. Nos demais, a defesa é feita pela AGU.

TCU aprova contas do governo de 2009

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2009, mas fez 15 ressalvas à forma como gastos e investimentos públicos foram executados. O relatório que fundamentou a decisão demonstrou que a União tem dificuldades para tocar obras e ações prioritárias à população, não fiscaliza a contento verbas repassadas a terceiros e, em alguns casos, arrecada mal. Levantamento mostrou que, de 2005 ao ano passado, só 3,7% das multas aplicadas por 16 órgãos foram efetivamente recolhidos. Pelo menos R$ 24,9 bilhões em sanções deixaram de entrar no caixa e muitas correm risco de prescrever. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 apontou 476 ações, a maioria de cunho social, que deveriam ser priorizadas.

Patrus admite não disputar eleições

O ex-ministro Patrus Ananias, do PT, está incomodado com a pressão para que seja candidato a vice na chapa encabeçada pelo senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas Gerais. Patrus tem evitado a imprensa, mas já declarou que pode não se candidatar a cargo algum no próximo pleito e, ontem, usou o twitter para reafirmar essa disposição.

— Minha primeira opção é não disputar nenhum mandato este ano. Pretendo continuar militando intensamente nas bases do PT e movimentos sociais — declarou o ex-ministro, após uma semana de “silêncio” no microblog.

Código Civil: governo apoia iniciativa

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, decidiram endossar a iniciativa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de apressar a reforma do Código de Processo Civil. Barreto e Adams participaram, no fim da manhã de ontem, de uma reunião com Sarney para tratar do assunto. Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, o governo vai criar um grupo específico para acompanhar as discussões. Além disso, se for o caso, o governo também vai apresentar sugestões de mudança do código.

— Vamos estudar o texto e ver se será necessário fazer alguma emenda — afirmou o secretário.

Câmara vai investigar dossiê contra Serra

Na ofensiva contra o suposto dossiê produzido para prejudicar o pré-candidato do PSDB, José Serra, a oposição conseguiu aprovar ontem, em duas comissões diferentes, requerimentos de convocação e convites a personagens envolvidos no escândalo. Em minoria no momento da aprovação, o governo não evitou a derrota. A principal foi na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, com a convocação do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.

Pedido de auditoria é feito ao TCU

O líder da minoria, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), disse que a convocação do delegado aposentado Onézimo Sousa e do ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo permitirá dar transparência aos fatos relativos ao caso do dossiê. Ele também protocolou, no Tribunal de Contas da União (TCU), pedido de auditoria nos contratos do governo com a Dialog e a Gráfica Brasil.

— Não estamos investigando o PT. Queremos saber por que pessoas da área de inteligência prestam serviços privados a partidos — disse Fruet.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, descartou qualquer ligação de Bené, dono da Dialog, com as contas de campanha do partido.

Folha de S. Paulo

PT usa aliados para minar vantagem de Serra na TV

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, terá maior exposição nacional na TV em junho, mas a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, contará com grande número de inserções regionais no vídeo para se contrapor à maior presença tucana. Serra terá neste mês, quando ocorre a oficialização das candidaturas, 40 minutos em inserções nacionais e 631 minutos em inserções regionais na TV -sendo 301 minutos do PSDB e 330 dos demais partidos aliados. Dilma não tem mais inserções nacionais neste mês, mas pode ser beneficiada por 680,5 minutos em inserções regionais, sendo 259,5 minutos do PT e 421 minutos de partidos aliados. A campanha tem registrado variações na intenção de voto de acordo com a exposição na televisão e no rádio.

Dilma não comparece a duas outras entrevistas

Além de ter cancelado a participação na sabatina Folha-UOL, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, também não confirmou participação em ao menos dois programas de TV, o "Roda Viva", da Cultura, e o "CQC", da Band. No "Roda Viva", em que o entrevistado é sabatinado por jornalistas e convidados, a presença de Dilma se daria em 28 de junho. Dois de seus adversários, o tucano José Serra e Marina Silva, do PV, já aceitaram o convite. O programa com Marina será exibido na segunda-feira e o de Serra no dia 21. No "CQC", Serra e Marina já participaram do quadro "O Povo quer Saber", em que foram questionados sobre temas que iam de propostas de governo a questões pessoais.

Dirceu vai a reunião de campanha de Dilma

Na reta final de fechamento de alianças e de definição da agenda antes do início oficial da eleição, a reunião de coordenação da campanha de Dilma Rousseff (PT) contou com a presença do ex-ministro José Dirceu.

Antecessor de Dilma na Casa Civil, Dirceu recentemente foi chamado para apaziguar os ânimos na campanha diante do "fogo amigo" provocado pelo episódio do suposto dossiê contra o candidato tucano a presidente, José Serra. O petista, que deixou a Casa Civil durante o escândalo do mensalão, em 2005, foi cassado pela Câmara dos Deputados e virou réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de chefiar o esquema.

PT tenta acerto com PMDB em 3 Estados antes de convenções

Maranhão, Paraná e Ceará são os últimos Estados em que PT e PMDB buscam acerto para evitar problemas em suas convenções nacionais que, no fim de semana, vão oficializar a chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) à Presidência. O PT reúne amanhã seu Diretório Nacional para discutir as pendências, mas admite que o caso maranhense é o mais complicado: o PT local está dividido entre o apoio a Flávio Dino (PC do B) ou Roseana Sarney (PMDB). Petistas e peemedebistas dizem que a tendência é que a legenda fique neutra. Embora não seja contemplada por completo, a família Sarney ficaria satisfeita em evitar o aumento do tempo de propaganda de Dino na TV.

Senado aprova reajuste "secreto" a servidor

A Mesa Diretora do Senado aprovou ontem um plano "secreto" de reajuste de cargos e salários com impacto de R$ 170 milhões na folha de pagamento da Casa neste ano. O projeto foi mantido em segredo dos próprios integrantes do colegiado até a hora da reunião. Com a aprovação, a proposta pode ser analisada a qualquer momento pelo plenário e deliberada em votação simbólica. Servidores fizeram campanha pela apreciação ontem. O impacto na folha de pagamento, que deve chegar a 9,82% em 2010, deve saltar para 12% em 2011, segundo técnicos que tiveram acesso ao plano. A votação na Mesa foi frustrada inicialmente com a recusa da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) em analisar o projeto.

TCU aprova contas de Lula, mas critica falta de dados sobre o PAC

O Tribunal de Contas da União criticou ontem, no relatório que aprovou as contas do governo Lula de 2009, as maquiagens e a falta de transparência sobre o PAC. Também houve críticas ao aumento do deficit da Previdência Social, de 18,4% no ano passado, e ao "pendura" que a atual administração está deixando para a próxima nos restos a pagar -que passaram de R$ 38,9 bilhões em 2005 para R$ 115 bilhões em 2009.

Para o TCU, são computadas como executadas obras do PAC que nem foram iniciadas. Pelo balanço de 2009, o governo fez 60% do que previa, mas os técnicos relatam dificuldades para comprovar os dados.

O Estado de S. Paulo

CGU vê indício de pagamento irregular a empresário ligado a comitê de Dilma

A Controladoria-Geral da União detectou 11 indícios de irregularidades num dos principais contratos da empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos, do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, como o governo. Até semana passada, Bené vinha atuando como espécie de gerente informal da pré-campanha da petista Dilma Rousseff. Em análise preliminar, os auditores constataram, por exemplo, que a empresa recebeu por serviços não executados. A auditoria da CGU foi iniciada ano passado, quando ainda não eram conhecidos publicamente os laços de Bené com o PT. A investigação foi instaurada a partir de suspeitas de irregularidades num contrato da Dialog com o Ministério das Cidades, em 2007. Graças a uma brecha na Lei de Licitações, esse contrato permitiu que a empresa estendesse seus negócios, sem licitação, para vários outros ministérios.

Câmara convida arapongas a depor sobre dossiê

O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo de Souza e o sargento da Aeronáutica Idalberto de Araújo, conhecido como Dadá, foram convidados ontem pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional a depor, na próxima quarta-feira, sobre o funcionamento de empresas privadas de inteligência e o eventual uso da máquina pública nas operações relacionadas a essas empresas.

Ascensão eleitoral leva a cálculo do custo-benefício

A célere ascensão eleitoral de Dilma Rousseff, tecnicamente empatada com o tucano José Serra, fortaleceu no comando político do PT a máxima de que o critério para decidir sua agenda será o custo-benefício. A aritmética, na política, é simples: somar votos e diminuir riscos. Há em torno de 40 pedidos para que Dilma participe de debates de jornais, revistas, TV e internet, conceda entrevistas exclusivas e confronte pontos de vista com adversários em encontros de entidades e corporações. A presença da petista não foi confirmada em debates. A única certeza é que participará de embates na TV aberta, a partir de agosto, por duas razões: 1) o temor do impacto negativo de uma eventual ausência de Dilma por causa da ampla penetração da televisão no eleitorado; 2)a defesa histórica que o PT fez de debates televisivos, ainda que o presidente Lula, em 2006, tenha evitado o confronto com Geraldo Alckmin (PSDB) na TV Globo.

Manobras transformam multa eleitoral em 'ficção'

A combinação de recursos judiciais, manobras protelatórias e anistias transformou as multas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sanções de faz de conta. Punido na eleição de 2006 por propaganda eleitoral antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à reeleição, até hoje não pagou a multa, fixada originalmente pelo TSE em R$ 900 mil. Naquela eleição, seu principal adversário era o tucano Geraldo Alckmin, que ainda hoje recorre de uma multa de R$ 21,2 mil.

Recentemente, Lula ironizou em público as multas aplicadas pelo TSE, que agora o condenou por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da candidatura ao Planalto de sua ex-ministra Dilma Rousseff (PT).

''As multas estão sendo aplicadas''

ENTREVISTA

Ricardo Lewandowski,

presidente do TSE

QUEM É

Mestre, doutor e livre-docente em direito pela Faculdade de Direito da USP, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de SP e desembargador do TJ paulista. Ingressou no STF e no TSE em 2006.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que, pelo desejo da Justiça Eleitoral, os processos que impõem multas a políticos seriam resolvidos rapidamente.

De acordo com ele, no entanto, o sistema processual permite recursos protelatórios, que adiam até por anos o pagamento das multas aplicadas. A seguir, a entrevista concedida por Lewandowski ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), corte que ele também integra.

Relatório do TCU mostra que só 3,7% das punições são pagas

De cada R$ 100 em multas aplicadas nos últimos cinco anos pelas agências reguladoras e por entidades como Banco Central e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), menos de R$ 4 foram pagos. A constatação é de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União. O valor das multas não quitadas beira os R$ 25 bilhões, dinheiro suficiente para pagar dois anos de benefícios do Bolsa-Família, o principal programa social do governo. O baixo porcentual de pagamento de multas - apenas 3,7% - foi objeto de uma das ressalvas feitas no relatório de contas do governo, aprovado ontem pelo tribunal. "A aplicação de multas é alta, mas o recolhimento é baixinho", reclamou o ministro Raimundo Carreiro.

Dilma e Serra terão "disputa de máquinas pragmáticas"

O professor Cesar Romero, da PUC-RJ, concluiu o estudo da geografia das votações dos candidatos a presidente desde 1989. "Venceu sempre quem foi pragmático em vez de ideológico", resume. A tese está clara nos mapas com resultados de cada disputa. "Quem se alia às oligarquias ganha espaço no interior. A aliança com políticos populistas e pastores pentecostais ajuda nas periferias metropolitanas", diz o pesquisador, mostrando o crescimento de Fernando Henrique Cardoso e depois do presidente Lula nessas regiões. "Nesta eleição, haverá uma luta de máquinas pragmáticas. Dilma se alia a Collor e Sarney, Serra se une a Roberto Jefferson", cita Romero. Fatores como Plano Real e Bolsa-Família, diz ele, têm peso, mas o que faz diferença é o empenho dos líderes políticos em eleger seus aliados.

Correio Braziliense

O gogó dos presidenciáveis

A campanha de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) à Presidência da República não começou oficialmente. Mas os pré-candidatos já colecionam promessas para as mais diversas áreas e regiões do país. Algumas propostas não foram sequer discutidas pelas equipes de campanha e, antes mesmo de integrarem a plataforma de governo, já ganharam as ruas. Nestas eleições, candidatos a cargos no Executivo serão obrigados a apresentar, no ato do registro da candidatura na Justiça Eleitoral, o programa de governo. A norma não tem força jurídica para a abertura de processos de impeachment, no caso de as metas não serem cumpridas. Entretanto, é considerada um avanço por especialistas e eleitores.

PMDB apresenta sugestões ao PT

O noivado da pré-candidata do PT Dilma Rousseff com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que precede o fechamento da chapa para a disputa da Presidência este ano, já tem até mesmo um “contrato nupcial”. A lista de sugestões do PMDB, com cara de programa de governo, foi entregue ontem a Dilma, como forma de marcar a sintonia política das legendas, caso os partidos confirmem o mais do que provável acordo para caminhar juntos na eleição deste ano. No documento elaborado por um grupo de trabalho composto por 12 peemedebistas, o partido aborda áreas que vão de programas sociais, como o Bolsa Família, a sugestões para a política macroeconômica.

Marina dá a largada

Após 12 anos sem um candidato próprio às eleições presidenciais, o Partido Verde oficializa hoje no Centro de Convenções Brasil 21 os nomes da senadora Marina Silva, 52 anos, e do empresário Guilherme Leal, 60 anos, na disputa ao Palácio do Planalto. Apesar do ingresso recente na legenda — ambos se filiaram ao PV no segundo semestre do ano passado —, dirigentes do partido apontam a ocasião como um momento histórico na trajetória verde. “Nós construímos uma oportunidade de quebrar um processo que estreitava a discussão sobre o futuro do país”, afirma o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, em referência à polarização do debate entre candidatos do PT e do PSDB.

Voto facultativo faz de conta

O Senado aprovou ontem proposta que cria o “voto facultativo de faz de conta”. O projeto, de autoria e relatoria de parlamentares do DEM, acaba com as penalidades estipuladas pela burocracia estatal aos eleitores que deixarem de votar e justificar a ausência no dia da eleição. A proposta do senador Marco Maciel (DEM-PE) estava parada na Casa desde 2006 e só ontem foi analisada, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator da matéria, Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), deu parecer favorável e incluiu apenas uma emenda determinando que o eleitor não sofrerá sanções se não votar, mas precisará pagar multa e manter o título de eleitor devidamente registrado na Justiça Eleitoral.

Lula vai recorrer de multas

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, avisou ontem que o órgão vai entrar com recursos contra três das cinco multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Adams responsabiliza a mudança na jurisprudência do TSE como a causa das infrações aplicadas ao presidente, que já totalizam R$ 37,5 mil. Desde o ano passado, Lula foi representado mais de 15 vezes na Justiça Eleitoral, por partidos de oposição e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

TCU aprova contas com ressalvas

Agora falta o aval do Congresso Nacional. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem o relatório e o parecer prévio das contas do governo federal referentes ao ano passado. Tendo o ministro Raimundo Carreiro como relator, o documento apresenta temas como o desempenho da economia brasileira, análise das receitas, das despesas e das demonstrações contábeis da União. Apesar de concluir que o Poder Executivo observou os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à administração pública, o relatório do TCU apresentou 15 ressalvas às contas do governo federal. Entre elas estão, por exemplo, deficiências nos dados que deveriam subsidiar a análise dos resultados de programas do governo, o baixo percentual de arrecadação das multas administrativas aplicadas por órgãos da administração pública federal e a execução de despesa sem suficiente dotação no orçamento de investimento das empresas estatais. No texto, o TCU também fez críticas ao volume de restos a pagar, que são os gastos já empenhados, mas que ainda não foram pagos.

Atropelo para dar reajuste a servidor

O Senado Federal tem pronta uma proposta de plano de carreira com reajustes para funcionários, que custará cerca de R$ 148 milhões por ano aos cofres públicos. O planejamento foi elaborado pela Primeira-Secretaria da Casa e prevê aumentos salariais com diferentes percentuais, para concursados e comissionados. Em alguns casos, os reajustes chegariam a 30% e onerariam ainda mais a folha do Senado. Para manter a estrutura utilizada por 81 senadores, os gastos anuais da Casa atingem R$ 3,1 bilhões. Mais da metade, R$ 1,7 bilhão, serve para o pagamento de funcionários. Para entrar em vigor, o plano precisa ser aprovado em plenário. Os senadores tentavam, até o fechamento desta edição, votar o texto ainda ontem.

Armas a postos, de novo

O governo bem que tentou agilizar a votação dos projetos do pré-sal no Senado, retirando do projeto a polêmica questão da distribuição de royalties. Mas de nada adiantou. O tema transformou a discussão do texto ontem no plenário entre um duelo verbal entre estados produtores e não produtores. Com o calendário apertado devido às eleições, o governo pretendia aprovar a capitalização da Petrobras, o regime de partilha para exploração e a criação do fundo social do pré-sal. A questão dos royalties ficaria para depois das eleições. Uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), inserindo a discussão na proposta, contudo, transformou a aprovação do marco regulatório em uma batalha para o governo.

Destaques da mídia nacional nesta quarta-feira

O Globo

PIB recorde mostra risco de superaquecimento

O investimento e a produção da indústria fizeram o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 9% no primeiro trimestre de 2010, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o país teve o pior desempenho desde o início da crise global. Em relação ao último trimestre de 2009, a expansão foi de 2,7%, segundo o IBGE, o que representa uma taxa anualizada de 11,25%. Tal ritmo de crescimento ocorre após a primeira recessão desde Collor, registrada no ano de 2009 (queda de 0,2% no PIB). Os analistas alertam para o risco de superaquecimento e da falta de poupança interna para financiar a expansão da economia. Outra ameaça é o descontrole das contas externas, pois as importações cresceram 39,5%. O consumo das famílias, que avançava há seis anos e meio, deu sinais de esfriamento. O mercado prevê que o país poderá crescer até 8% em 2010, exigindo mais importações.

STF aperta cerco a parlamentares

Nos últimos oito meses - de 29 de setembro de 2009, quando o projeto Ficha Limpa foi entregue ao Congresso, até sua sanção, dia 4 passado -, cresceu o número de novos inquéritos e ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, o tribunal abriu 73 inquéritos e 12 ações penais contra nove senadores e 48 deputados. Os crimes variam: peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração, contra a ordem tributária, sonegação previdenciária, crime ambiental e trabalho escravo, entre outros. Segundo levantamento do site "Congresso em Foco" feito com base nos dados do STF, há nove parlamentares acusados de peculato e nove por crimes de responsabilidade (cometido normalmente quando a pessoa exerce função executiva).

Garotinho 'invade' casa de eleitores para se defender

A estratégia do pré-candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, de utilizar um serviço de telemarketing para se defender junto a eleitores deverá ser motivo de mais um processo contra o ex-governador por propaganda eleitoral antecipada. Nas últimas semanas, moradores do Rio foram surpreendidos por telefonemas com gravações em que Garotinho critica o governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição pelo PMDB, e afirma sofrer perseguição política. Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, Garotinho está inelegível, por três anos, por abuso de poder econômico e propaganda antecipada nas eleições de 2008. Ontem seus advogados recorreram ao TRE para tentar anular a decisão do tribunal.

Deputado responde por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Roberto (PTB-RS). Sem conseguir reunir número suficiente de parlamentares para realizar a sessão, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu abrir o processo e escolheu como relator o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), que nem estava ontem em Brasília. Paulo Roberto foi investigado por uma comissão da Corregedoria Geral da Câmara por suposto envolvimento na máfia da venda de passagens aéreas da Casa. As investigações, embora sem comprovação no caso das passagens, evoluíram para fortes indícios de irregularidades administrativas, como a contração de funcionários fantasmas pelo deputado.

Dilma diz que Pimentel continua na campanha e que dossiê é factoide

Em meio à polêmica sobre o suposto dossiê contra o presidenciável tucano, José Serra, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, negou categoricamente ontem o afastamento do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel da coordenação de sua campanha e afirmou que as notícias nesse sentido são "invenção" e "factoide". Ela voltou a negar que a campanha tenha produzido dossiês. Dilma e o deputado Antonio Palocci (PT-SP), um de seus coordenadores, reafirmaram em conjunto:

- O Fernando está na campanha.

Dilma completou:

- É invenção. Factoide é isso.

Para Lula, denúncia de dossiê é armação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou irritado ao ser perguntado sobre o dossiê supostamente preparado contra José Serra. Lula considerou o fato uma "armação".

- Com todo o respeito que tenho a você e por todo respeito que tenho a mim, tenho coisa mais séria para fazer do que discutir dossiê do PSDB. Conheço essa história do dossiê do PSDB. Não falo disso porque a matéria que falou do do dossiê é uma coisa tão absurda que, se algum de vocês parasse 30 segundos para ler o dossiê, vocês falariam: é mais uma armação que está em jogo.

Perguntado se havia lido o dossiê, negou.

- O dossiê, não. Eu li a matéria. Não conheço o dossiê, não tenho preocupação com dossiê, minha única preocupação é governar o Brasil.

Assessor de Marina mantém vínculo com governo

O engenheiro florestal Tasso Azevedo acumula a função de consultor do Ministério do Meio Ambiente com um posto chave na elaboração do programa de governo da pré-campanha da ex-ministra Marina Silva (PV) à Presidência da República. Em abril de 2009, Tasso deixou a direção geral do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao ministério; desde então, passou a atuar como consultor sênior na área de clima e floresta da pasta. Nessa condição, fez cinco viagens internacionais - entre setembro de 2009 a maio deste ano -, todas pagas pelo governo. Ele acompanhou a delegação brasileira em encontros, conferências e convenções sobre meio ambiente.

Tasso atua desde o início deste ano como um dos responsáveis pelo programa de governo de Marina, com quem trabalhou no ministério desde o início do governo Lula. Sua função na campanha eleitoral é redigir a plataforma de governo de Marina, a partir das contribuições de outros colaboradores.

Serra critica 'improviso' no combate ao crack

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou ontem o programa de combate ao crack lançado pelo governo federal no mês passado. O tucano disse que não há espaço para "improvisar" sobre o assunto.

- É um problema (o crack) que, no começo, era em São Paulo e agora está no Brasil inteiro. Eu não sabia do dado que o consumo tenha crescido no Brasil na contracorrente da América Latina. Isso mostra a urgência e também o perigo de se improvisar nessa matéria. Quer dizer, faz pesquisa, vê que é um problema sério e vem com qualquer tipo de proposta ou ações tardias - afirmou o presidenciável.

Ibope vê chance de decisão no 1º turno

O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, afirmou ontem que a eleição presidencial pode ser decidida ainda no primeiro turno, tanto em favor da candidata Dilma Rousseff (PT) quanto de José Serra (PSDB), que apresentaram empate, com 37% das intenções de voto cada, em pesquisa encomendada ao instituto pela Rede Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo", divulgada semana passada. Na avaliação de Montenegro, a candidata do PV, a senadora Marina Silva, que apareceu com 9%, será decisiva para a realização de um segundo turno.

- Marina é uma boa candidata, uma pessoa diferente. Não sei se vai ter estrutura, tempo de TV, para chegar perto dos primeiros. Pode ser surpresa. Ela pode crescer com a ajuda da internet, da juventude, de uma série de coisas. Certamente vai ter papel importante, podendo levar a eleição para um segundo turno. Caso fique estacionada ou caia um pouco, as pessoas tendem a aplicar voto útil ou tentar resolver a eleição logo. Esta eleição pode sim ser decidida no primeiro turno, para um lado ou para o outro.

Depois de Minas, PT enquadra PT do Maranhão

Depois de ter enquadrado o diretório mineiro, forçando o apoio à candidatura do senador Hélio Costa (PMDB-MG), a cúpula nacional do PT se prepara para enquadrar, nesta sexta-feira, o diretório petista do Maranhão. Nos dois casos, é uma exigência do PMDB para confirmar, no sábado, a aliança do partido com o PT em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff. Mas os petistas do Maranhão prometem muito barulho, e até greve de fome, contra o apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), pretendido pelo PT nacional e pelo presidente Lula. Em encontro no mês passado, o diretório maranhense do PT aprovou apoio à candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB), com uma vantagem de apenas dois votos. Se não conseguir reverter essa decisão em favor de Roseana, o diretório nacional do PT pode declarar que o partido ficará neutro no Maranhão, sem apoiar qualquer candidato ao governo.

Vannuchi: ONU aponta verdades sobre Brasil

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, comentou ontem o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado semana retrasada, que mostra a continuidade do alto número de execuções sumárias no Brasil. Para o ministro, o documento, de autoria do relator especial da ONU sobre execuções sumárias, Philip Alston, traz verdades sobre a situação no país. Ao falar sobre as mortes de inocentes em operações policiais, Vannuchi admitiu que o relatório tem razão ao apontar esta falha na política de segurança do país.

PF investiga Assembleia de Deus no AM

A Polícia Federal no Amazonas e o Ministério Público Federal investigam os dirigentes e pastores da Igreja Assembleia de Deus do Amazonas e do Pará por suspeita de envolvimento nos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes, a suspeita é que mais de R$20 milhões tenham sido enviados ao exterior sem declaração ao Fisco. Nos dois estados, a igreja é presidida por irmãos. Jônatas Câmara é o presidente da Assembleia de Deus no Amazonas, e Samuel Câmara dirige a igreja no Pará. Também é alvo de investigação o outro irmão deles, Dan Câmara, que é pastor da igreja e o atual comandante-geral da Polícia Militar no Amazonas. Os três são irmãos do deputado federal Silas Câmara (PSC), que não teve o nome citado no processo.

Começa reforma do Código de Processo Civil

Determinado a apagar a imagem negativa provocada pelos sucessivos escândalos em sua administração, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem, de uma só vez, a criação de duas comissões para reformar o Código Eleitoral e a Lei de Execuções Penais. As discussões, que iniciam com debates na sociedade e entre juristas, somam-se às reformas que já tramitam no Congresso: a do Código de Processo Penal e a do Código do Processo Civil. O projeto de reforma do Código de Processo Civil chegou ontem à Casa. A nova proposta, com 977 artigos, foi entregue ontem pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao presidente Sarney. Fux reafirmou que o novo código pode reduzir à metade o tempo de vida de um projeto de interesse individual e derrubar em até 70% o período de tramitação das ações coletivas, como as correções dos valores das cadernetas de poupança, alteradas por planos econômicos.

No Senado, terceirização sob suspeita

Classificada em primeiro lugar no pregão convocado pelo Senado para realocar 1.126 funcionários terceirizados, a empresa mineira Adservis Multiperfil acumula um histórico de irregularidades. A direção do Senado já havia multado a companhia em R$7 milhões, além de pedir a suspensão do atual contrato de prestação de serviços, firmado em novembro de 2008. Mesmo assim, a coordenação ainda não tem instrumentos jurídicos para tirá-la da disputa em curso. E a Adservis segue no páreo para levar um contrato de R$43,7 milhões. Com 740 funcionários terceirizados no Senado, a Adservis emprega copeiros, contínuos, auxiliares de cozinha, chaveiros e auxiliares de serviços gerais. Mas, desde janeiro passado, o Senado passou a responder pelos pagamentos desses trabalhadores para evitar atrasos causados pelas ações trabalhistas em curso. Atualmente, a Adservis emite notas fiscais para o Senado, que usa o dinheiro do contrato para pagar diretamente os trabalhadores. Essa manobra já perdura por seis meses e, mesmo com todas as dúvidas sobre a capacidade financeira da empresa, o atual contrato foi aditado no último dia 26 de maio.

Código Florestal provoca bate-boca na Câmara

Em clima de tensão, com direito até a bate-boca entre parlamentares no plenário lotado, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) leu ontem na comissão especial da Câmara 52 das 274 páginas de seu relatório propondo mudanças no Código Florestal brasileiro. Os partidos decidiram que a leitura do relatório será concluída hoje, mas não haverá votação. O ponto que mais causou reação foi a diminuição nos limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios e encostas. Pela legislação atual, de 1965, a faixa mínima que tem que ser destinada à preservação é de 30 metros nos dois lados dos rios. A proposta do relator é que esse limite caia para 15 metros em rios com menos de cinco metros de largura. O texto ainda dá aos estados a autonomia para adequar essas áreas, diminuindo os limites mínimos em mais 50%. Na prática, rios pequenos poderão ter uma faixa de mata nativa de apenas 7,5 metros.

Lula: adversários querem ganhar "no tapetão"

Após ser multado cinco vezes pela Justiça Eleitoral por fazer campanha antecipada para Dilma Rousseff, précandidata do PT, o presidente Lula reclamou ontem, em entrevista à Rádio Jangadeiro, de Fortaleza, que seus adversários estão querendo ganhar o jogo no “tapetão”. Ele reconheceu que o presidente não pode transgredir as leis, mas disse que ficará atento à oposição: — Cabe ao presidente da República ser um exemplo no cumprimento das leis. O presidente não pode transgredir as leis. Agora, é importante que a gente fique atento, porque estou cheio de adversários com preocupação de me enfrentar na campanha. Eles começam a querer ganhar o jogo no tapetão, e este país vai exercitar a democracia até as últimas consequências… Se houver excessos, cada um de nós tem de ser punido.

Folha de S. Paulo

Pimentel diz que não sai e derrota "estava no preço"

Obrigado a abrir mão de sua candidatura ao governo em Minas em nome do projeto de eleger Dilma Rousseff presidente, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel diz que apoiar Hélio Costa "estava no preço" e que terá de fazer um trabalho de "convencimento" para garantir que a militância petista apoie o peemedebista. Criticado pelo grupo paulista do PT após a crise do suposto dossiê contra José Serra, Pimentel admite que deixará de atuar no "lado operacional" da campanha de Dilma, mas que segue tendo o apoio dela para participar das decisões estratégicas. Sobre o suposto dossiê, responde que "nunca" ouviu falar dele e que nunca viu "mais gordo" o delegado aposentado Onézimo Souza, que acusa o jornalista Luiz Lanzetta de ter pedido investigações sobre o tucano.

Palocci e Dilma mantêm mineiro na campanha

Desgastado pela crise do suposto dossiê e alvo de uma operação de petistas paulistas que o desejam fora da campanha, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel foi socorrido pela pré-candidata Dilma Rousseff e pelo ex-ministro Antonio Palocci. Anteontem, os dois discutiram a situação de Pimentel. A avaliação foi que ele deve permanecer na campanha, pelo menos na discussão de temas estratégicos e políticos.

Dilma fez questão de ligar para Pimentel e agradecer o apoio do PT à candidatura do peemedebista Hélio Costa ao governo mineiro.

Serra evita criticar alta de 9% do PIB e se diz "feliz"

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, cometeu uma inconfidência ontem, ao comentar para assessores, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Minutos antes do início de uma entrevista, ele foi informado por assessores sobre a alta de 9% do PIB no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Lembrado de que o desequilíbrio externo é um ponto fraco, o tucano reagiu, sem saber que a conversa era captada pelos gravadores. "Não vou ficar botando contra. Se não, vão botar no "Jornal Nacional". Todo mundo feliz, e eu falando de desequilíbrio externo", avaliou. Serra, porém, acabou abordando o assunto: "A base de 2009 favorece um crescimento maior. É bom que haja essa recuperação. Estou feliz. Me preocupa que o investimento agregado ainda tenha caído, e o desequilíbrio externo esteja galopando pela aceleração da importação e o comportamento moderado das exportações".

Serra convoca aliados para definir vice

A cinco dias da convenção que oficializará sua candidatura à Presidência, o tucano José Serra se debruçava ontem sobre nove currículos para a vice de sua chapa. Os nomes em análise são de DEM, PSDB e PP.

Segundo aliados, Serra nem sequer descarta a indicação do senador Tasso Jereissati (CE). Dono de temperamento forte, mas com votos no Nordeste, Tasso foge do padrão apontado como ideal pelo candidato.

Em conversas que invadiram a madrugada de ontem, Serra pediu a seus principais colaboradores uma avaliação do perfil dos cotados para a chapa até sexta-feira, véspera da convenção nacional do PSDB, no sábado.

O prazo foi encarado como um indício de que Serra só deverá anunciar seu vice logo após a convenção. Outro sinal está na disposição de manter o presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), entre os potenciais vices.

Dilma cancela ida a sabatina Folha/UOL

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cancelou sua participação na sabatina da Folha em parceria com o UOL no dia 17.

Estão mantidas as sabatinas com Marina Silva (PV), dia 16, e José Serra (PSDB), dia 21. Para enviar perguntas aos sabatinados, o endereço é eleicoes.uol.com.br/2010/debate-virtual. A razão apresentada por Dilma para cancelar sua participação foi o agendamento de uma viagem internacional. Ela visitará França, Espanha e Portugal. O tour será realizado de 14 a 20 de junho. Servirá, entre outras coisas, para que sejam produzidas imagens da ex-ministra ao lado de governantes desses países para usar nos programas de TV. A Folha e o UOL argumentaram com a direção da pré-campanha de Dilma que as sabatinas foram agendadas depois de mais de quatro meses de negociações.

Ex-petista, teólogo será estrela de festa do PV

Aliado de Lula em suas cinco campanhas presidenciais, o teólogo Leonardo Boff será a estrela da festa de lançamento da candidatura de Marina Silva (PV) ao Planalto, amanhã, em Brasília. Ele subirá ao palanque com uma mensagem incômoda ao PT: defenderá que a senadora, e não a petista Dilma Rousseff, é a sucessora natural do presidente. "A Marina é o Lula melhorado. Tem a mesma origem popular, mas soube pôr o foco na questão ambiental junto com a social", disse à Folha de Petrópolis (RJ), onde vive, por telefone. Símbolo da Teologia da Libertação, uma das raízes do PT, Boff defenderá o voto na senadora como opção de continuidade ao petismo. "Não me sinto distanciado do Lula, porque acho que a sucessora natural dele seria a Marina. Acho triste que ela tenha deixado o PT. Se fosse candidata do partido, venceria no primeiro turno", disse.

O Estado de S. Paulo

Lula adia decisão de demitir cúpula dos Correios para garantir PMDB na aliança

O medo de prejudicar a aliança com o PMDB e a campanha da petista Dilma Rousseff fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiar a decisão de demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e parte da diretoria da estatal apadrinhada por peemedebistas de Minas e do Rio.

Custódio é protegido do senador Hélio Costa (PMDB), ex-ministro das Comunicações e candidato da base aliada ao governo de Minas, e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Assim como Custódio, foram bancados pelo PMDB, agora do Rio e de Minas, os diretores Marco Antonio Marques de Oliveira (Operações), Décio Braga de Oliveira (Econômico-Financeira) e Pedro Magalhães Bifano (Gestão de Pessoas).

Projeto prevê estatal moderna e atuando no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer deixar de herança para seu sucessor os Correios como uma empresa moderna, que funcione como uma S.A. e que tenha atuação internacional. Dos atuais R$ 12 bilhões de faturamento, a empresa passaria a R$ 25 bilhões de receita anual em um ano e meio. O projeto está amadurecendo no Ministério das Comunicações há mais de um ano. Antes de deixar o cargo, o então ministro das Comunicações, Hélio Costa, entregou ao presidente a minuta de uma Medida Provisória que traça as linhas gerais da modernização dos Correios. O projeto passa no momento pelo crivo da Casa Civil para depois ser enviado ao Congresso.

Dilma e Palocci negam mudanças na campanha

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o deputado Antonio Palocci, que a acompanhava em visita a empresas em São José dos Campos (SP) ontem, negaram que vá haver alterações no núcleo da campanha por conta do episódio do dossiê. Afirmaram também que o ex-prefeito Fernando Pimentel não deixará a coordenação política.

Dilma sustentou nunca ter tomado conhecimento da existência de documentos contra seu adversário José Serra (PSDB) e assegurou que, se de fato existir algum dossiê, ele não foi produzido a mando da campanha do PT.

PT quer Patrus de vice em Minas para evitar 'corpo mole'

O comando nacional do PT está empenhado em convencer o ex-ministro Patrus Ananias a ser vice na chapa encabeçada pelo senador Hélio Costa (PMDB), que vai disputar o governo de Minas. A adesão de Patrus funcionará como um termômetro para ver o grau de envolvimento do PT mineiro na campanha. Não está descartada a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer apelo para que Patrus aceite ser vice. Parte do PT de Minas resiste a apoiar a candidatura do peemedebista. Petistas mineiros preferiam ter candidato próprio, o ex-prefeito Fernando Pimentel, mas foram enquadrados pela direção nacional do partido. A previsão é que parcela significativa do PT mineiro faça "corpo mole" na campanha de Costa, principalmente se Patrus não for para a chapa do PMDB.

ProJovem não decola, mas Lula pede elogios

Em discurso para estudantes inscritos no ProJovem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou os programas sociais para jovens lançados no seu governo. Mas não citou as metas. Sem conseguir combater os altos índices de evasão dos programas, os quatro ProJovens não conseguirão atender nem à metade dos 4,5 milhões de jovens em situação de risco. Ao lado da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), Lula discursou ontem para um grupo de estudantes no Ginásio Paulo Sarasate. Depois sugeriu aos jornalistas presentes que fizessem reportagem ressaltando os números do ProJovem e enaltecendo as conquistas dos jovens atendidos pelo programa. "Se vocês querem ganhar o Prêmio Esso de Jornalismo façam matéria sobre este assunto", propôs, bem-humorado.

Para ele, rivais 'começam a querer ganhar no tapetão'

O presidente Lula acusou seus adversários de querer ganhar as eleições "no tapetão", em entrevista ao radialista Paulo Costa, da rádio Jangadeiro FM, ontem em Fortaleza. Lula se referia às cinco multas que lhe impôs o Tribunal Superior Eleitoral por campanha antecipada para a candidata Dilma Rousseff. Sem citar nomes, Lula disse que tem "gente falando demais, torcendo demais". Reconheceu que, como presidente, cabe-lhe dar o exemplo no cumprimento das leis. Mas alegou que havia uma interpretação da legislação eleitoral que acabou sendo mudada.

Presidente fatura promessa, mas engaveta programa de aprendizes

Sentado há um ano e cinco meses em cima do projeto de lei que estenderá às administrações federal, estaduais e municipais a exigência feita hoje às grandes empresas, de contratação de menores aprendizes, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva inviabilizou a meta anunciada por ele em dezembro de 2008, de 800 mil contratos para jovens até o final de 2010. "Pedi uma audiência à Casa Civil para fazer um apelo para que o projeto seja enviado ao Congresso, com urgência", informou ao Estado o ex-jogador de futebol Raí Oliveira, presidente da ONG Atletas pela Cidadania, que acompanha os contratos feitos pelas empresas com os menores. "Quando o projeto que dá às administrações públicas a obrigatoriedade de contratar os menores for aprovado, serão mais 400 mil contratos", disse.

Petistas impedem votação para quebra de sigilo

PSDB e PT iniciaram ontem embate na CPI da Bancoop sobre a quebra do sigilo de 15 pessoas físicas e jurídicas que teriam mantido vínculos e negócios com a Cooperativa Habitacional dos Bancários - sob investigação da comissão parlamentar de inquérito e do Ministério Público Estadual por suspeita de fraudes e desvio de recursos para financiamento de campanhas do PT. Os tucanos querem abrir dados fiscais e bancários de nomes citados à CPI na Assembleia de São Paulo. Mas os petistas impediram a votação do requerimento, de autoria do deputado Bruno Covas (PSDB), relator. "Estou de acordo com a quebra do sigilo, mas temos que saber se a CPI pode ou se tem que pedir ao Judiciário. Além disso, essa medida não pode ser genérica, mas individualizada, até para não beneficiar quem de fato cometeu algum delito", advertiu o deputado Vanderlei Siraque (PT).

''Número de ações é insuportável''

A comissão de juristas que propõe alterações ao Código de Processo Civil promete revolucionar o julgamento de ações no Brasil. Processos repetitivos, como os que contestavam a correção das cadernetas de poupança ou a cobrança da assinatura básica de telefonia, seriam julgados em cerca de um ano. Quem prevê é o presidente da comissão, Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "Se aprovarmos os instrumentos que estamos propondo, vamos reduzir a duração de um processo usual em 50% e em 70% num processo de massa." Ontem Fux entregou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o texto que será submetido ao Congresso.

Bolsa-Família dá menos votos no Sudeste

O assistencialismo sozinho não explica o comportamento do eleitorado governista na sucessão presidencial. Tampouco alistar eleitores em programas sociais é garantia, por si só, de voto na urna. Outros fatores, como a região onde mora o eleitor, são mais importantes na divisão do voto. Essas são conclusões da pesquisa Ibope/Estado/Rede Globo. Cruzamento especial encomendado pelo Estado mostra que, no conjunto da região Sul/Sudeste, o pré-candidato da oposição, José Serra (PSDB), ganha de Dilma Rousseff (PT) entre os eleitores que moram em domicílios que são beneficiados por ao menos um programa federal, como o Bolsa-Família.

Correio Braziliense

Brasil cresce a passos de gigante

O impressionante salto de 9% do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2010 é uma combinação de fortíssima produção industrial, aumento de investimentos e consumo em alta. A expansão econômica brasileira no período chega próximo à apresentada pela China, que registrou incríveis 11,9% na comparação com 2009. Especialistas preveem uma acomodação nos próximos meses, mas em índices ainda elevados, e estimam um crescimento anual de até 8%.

Contratações com o aval de Efraim

A secretária parlamentar Rosemary Ferreira Alves de Matos afirmou em depoimento à Polícia Legislativa do Senado que o senador Efraim Morais (DEM-PB) era o responsável pela indicação dos funcionários comissionados do gabinete. “A contratação se inicia com a indicação do futuro servidor pelo senador”, informou a Rosemary. Ela trabalha no Senado desde 2005 e é funcionária comissionada do gabinete desde julho do ano passado. A secretária teve o nome envolvido no escândalo depois de o contínuo Gilberto Rocha da Mota ter afirmado que Rosemary sempre pedia para que ele representasse funcionários nomeados por procuração, inclusive para a posse de Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, funcionárias fantasmas do gabinete de Efraim que denunciaram a contratação irregular. Em depoimento prestado na última semana de maio, a secretária afirmou que em situação de nomeação por procuração, o gabinete chega a repassar diretamente para o parlamentar “formulários necessários para a posse” para que sejam entregues ao futuro servidor. “Quando se trata de indicado com residência no estado da Paraíba, passa-se para o senador os formulários necessários para a posse e esse repassa para o futuro servidor”, traz o depoimento. A assessoria do senador foi procurada, mas não respondeu à reportagem.

Cartão vermelho da ala verde

A reunião que marcou a entrega do relatório sobre o projeto do novo Código Florestal Brasileiro refletiu os trabalhos realizados na Comissão Especial, criada especialmente para tratar do assunto: discussões acaloradas, às vezes beirando o desrespeito, entre as bancadas ruralista e ambientalista, comando confuso do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) e a tentativa de uma postura conciliatória do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Dessa maneira, o texto foi apresentado, mas a sessão precisou ser suspensa antes que todo o conteúdo fosse lido — uma exigência dos parlamentares ligados ao setor ambiental. As mudanças propostas no documento, que circulava por e-mail desde a manhã de ontem, não agradaram aos integrantes da chamada “ala verde”.

Novo round do pré-sal

Parlamentares dos estados não produtores de petróleo e o governo federal travarão uma disputa de manobras hoje, no Senado, em torno da redistribuição dos royalties da extração do insumo. O Palácio do Planalto aposta na já anunciada tática de empurrar a discussão para o segundo semestre, provavelmente em 9 de novembro. Do outro lado da mesa, os estados não produtores pretendem forçar a votação de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que redistribui os recursos obtidos com a exploração do óleo. Em jogo, está uma receita estimada em cerca de R$ 20 bilhões.

Busca por vice vira piada

A demora na escolha do nome do vice de José Serra (PSDB-SP) à Presidência da República transformou-se em brincadeira virtual. Até mesmo um “concurso cultural” em que o interessado deve escrever uma frase com motivos para ocupar a vaga foi lançado. O cartaz aponta, inclusive, os jurados: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Arthur Virgílio (PSDB) e o presidente do DEM, Rodrigo Maia. O nome do vice não deve ser anunciado na convenção do partido marcada para este sábado, em Salvador. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que a escolha será feita após o encontro que vai oficializar o nome de Serra. O senador já foi cotado para a vaga, mas garante que vai disputar a Câmara dos Deputados. Depois da negativa do ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) para o cargo, novos nomes surgiram. Entre eles, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Rapidez nos julgamentos

Em um prazo recorde de seis meses, a comissão de juristas designada para elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) apresentou ontem o anteprojeto de reforma ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O texto traz inovações que prometem levar celeridade à Justiça, por meio, principalmente, da diminuição do número de recursos judiciais (veja quadro). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, presidente da comissão, estima que as modificações vão reduzir em 50% o tempo do julgamento de processos individuais e em 70% no caso das demandas coletivas.